Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Data de Publicação: 04/08/2019
Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Guarda unilateral Possibilidade Pai ausente na vida do filho
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Estatuto do idoso Crimes contra o idoso
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Maus tratos Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Sucessões Exclusão por indignidade Rol taxativo Impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 11/12/2015